Publicado no Valor Econômico, por Adriana Aguiar, 12/04/22. A Justiça do Trabalho tem recebido cada vez mais processos que tratam expressamente de “gordofobia” nas empresas. Há decisões tanto de segunda instância quanto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para condenar empregadores ao pagamento de indenização por danos morais em razão de ofensas a trabalhadores. Os [...]
Após alguns estados, a exemplo de São Paulo, terem desobrigado o uso de máscaras em locais abertos e mesmo em locais fechados, uma dúvida que surgiu é se as empresas podem continuar mantendo a obrigatoriedade da proteção no ambiente de trabalho. O jornal Valor Econômico entrevistou nosso sócio Tulio Massoni sobre o assunto: Apesar do [...]
Empresas da região de São José do Rio Preto estão aderindo ao home office permanente e mudando as suas estruturas. Antes da pandemia, a modalidade de trabalho em casa era uma realidade distante do Noroeste Paulista. No entanto, dois anos depois, o que era provisório está se tornando cada vez mais frequente. O jornal Diário [...]
Como não há no Brasil uma lei específica cuidando da questão, cada vez mais, as empresas têm consultado os advogados sobre a possibilidade de criar, em suas políticas internas, regras para regulamentar o uso do celular no ambiente de trabalho. Nosso sócio Tulio Massoni foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico sobre o assunto: A Justiça [...]
Em entrevista para a Rádio Justiça, nossa sócia Carla Romar explica como a legislação tipifica o assédio sexual no ambiente de trabalho e de que forma as empresas devem agir. Ela destaca que: Ao empregador cabe manter um ambiente de trabalho sadio, seguro para todos, livre de qualquer tipo de assédio e, em especial, de [...]
Uma notícia que repercutiu muito esta semana foi a do apresentador desligado da empresa, após uma fala sua, considerada preconceituosa, repercutir negativamente. Nosso sócio Túlio Massoni foi entrevistado pelo site Money Times sobre o assunto e explica como, em casos assim, a empresa precisa tomar uma atitude imediata. Nesse sentido, Massoni reforça: O discurso de [...]
Nosso sócio Túlio Massoni foi entrevistado pelo programa “Retrabalho”, da rádio CBN de Vitória-ES, a respeito do julgamento no STF sobre a possibilidade de o acordo coletivo trabalhista valer além do prazo previsto até a fixação de um novo, a chamada “ultratividade”, e também se o negociado deve prevalecer sobre o legislado. O julgamento foi [...]
Um engenheiro da Caixa Econômica Federal (CEF), de 62 anos, entrou com um processo inusitado no Judiciário. Pediu para voltar a trabalhar presencialmente. Alegou que o home office lhe causou problemas psiquiátricos e ergonômicos e que já contraiu a covid-19. O pedido, porém, foi negado pela Justiça do Ceará. O juiz André Esteves de Carvalho, [...]
Nosso sócio Cassio Colombo Filho foi entrevistado pelo Jornal Valor Econômico sobre recentes decisões do STF que contrariam a jurisprudência anteriormente firmada e remetem para a Justiça Comum casos de reconhecimento de vínculo de emprego que deveriam ser julgados pela Justiça do Trabalho. Isso, conforme comentado na matéria da jornalista Adriana Aguiar, acaba por ter [...]
Publicado na Análise Editorial, 10/06/21. Com atividades iniciadas em 1995 e mantendo atuação em todas as vertentes do Direito do Trabalho, apresentando um perfil jovem, inovador e técnico, o Romar, Massoni & Lobo Advogados - eleito Mais Admirado no Análise Advocacia 15 anos em uma especialidade do Direito, três setores econômicos e no estado de São Paulo - investiu e anunciou [...]